Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 129 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2026 Visualizar
N° 128 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 127 Nomeia, os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 126 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 125 Renova a concessão de direito real de uso de imóvel outorgada à Associação de Distribuidores de Insumos e Tecnologia Agropecuária - ADITA. 2026 Visualizar
N° 124 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providênciasv 2026 Visualizar
N° 123 Declara de utilidade pública, para fins de obtenção de Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – UAS junto ao SINAFLOR, visando à reestruturação da galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I, a área do Bosque dos Xetás. 2026 Visualizar
N° 122 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 121 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 120 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. 2026 Visualizar