Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 30 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Administração da Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama – EPISU. 2026 Visualizar
N° 29 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 28 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 27 Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2026, para cumprimento pelos Órgãos da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. 2026 Visualizar
N° 26 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 25 Aumenta o capital da Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama – EPISU e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 24 Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Umuarama, Estado do Paraná. 2026 Visualizar
N° 23 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 22 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 22 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar