Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 133 Determina o funcionamento da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 132 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. 2026 Visualizar
N° 131 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2026 Visualizar
N° 130 Constitui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Umuarama e estabelece suas atribuições. 2026 Visualizar
N° 127 Nomeia, os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 123 Declara de utilidade pública, para fins de obtenção de Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – UAS junto ao SINAFLOR, visando à reestruturação da galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I, a área do Bosque dos Xetás. 2026 Visualizar
N° 122 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 120 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. 2026 Visualizar
N° 119 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. 2026 Visualizar
N° 118 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2026 Visualizar