Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 172 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Umuarama – COMCULT. 2026 Visualizar
N° 171 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor do Contrato Organizativo a Ação Pública da Saúde - COAPES 2026 Visualizar
N° 171 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor do Contrato Organizativo a Ação Pública da Saúde - COAPES 2026 Visualizar
N° 171 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor do Contrato Organizativo a Ação Pública da Saúde - COAPES 2026 Visualizar
N° 170 Altera a composição dos representantes do Poder Público Municipal e nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. 2026 Visualizar
N° 169 Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de UMUARAMA referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 168 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 167 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 166 Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso à Informação e Proteção de Dados. 2026 Visualizar
N° 165 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar