Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 241 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Umuarama, Estado do Paraná, pelo falecimento da Senhora Maria Pelarigo, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 240 Declara de Utilidade Pública, para fins de Autorização Florestal na modalidade Uso Alternativo do Solo- UAS, à área destinada à implantação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) São Roque, no município de Umuarama- PR. 2026 Visualizar
N° 239 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 238 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosas- CMDPI, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 237 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 236 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 235 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2026 Visualizar
N° 234 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 233 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 232 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar