Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 41 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 40 Altera o Decreto Municipal n.° 067/2023 e da outras providências. 2026 Visualizar
N° 39 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 38 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 37 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 36 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 116/2025 – PMU. 2026 Visualizar
N° 35 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 33 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 32 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Umuarama – CMDRS. 2026 Visualizar
N° 31 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar