Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 140 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 138 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 137 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Umuarama e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 136 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 135 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 134 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 133 Determina o funcionamento da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 132 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. 2026 Visualizar
N° 131 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2026 Visualizar
N° 130 Constitui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Umuarama e estabelece suas atribuições. 2026 Visualizar