Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 21 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 20 Autoriza a transferência, a título gratuito, de bens móveis do patrimônio do Município de Umuarama à Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama – EPISU, com reflexo no aumento de seu capital social, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 19 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 18 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2026 Visualizar
N° 17 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 16 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 15 Designa os membros para compor o Conselho Gestor da APA do Rio Piava no Município de Umuarama/PR. 2026 Visualizar
N° 14 Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 13 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 12 Estabelece o índice de atualização monetária dos débitos constantes na legislação tributária e não tributária para o exercício de 2026. 2026 Visualizar