Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 251 Prorroga, excepcionalmente, o mandato dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama – CIAMP-Rua, referente ao biênio 2024/2026, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 250 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 249 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 248 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 247 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 245 Prorroga o prazo previsto no art. 2º do Decreto nº 312/2025, relativo à concessão de direito real de uso de bem público firmada entre o Município de Umuarama e a Cooperativa de Produtores Rurais de Umuarama– COOPERU. 2026 Visualizar
N° 244 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “JARDIM COLORADO II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 243 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 242 Institui a Comissão de Avaliação de Mérito dos editais do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura– PNAB, promovidos pela Fundação Cultural de Umuarama, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 241 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Umuarama, Estado do Paraná, pelo falecimento da Senhora Maria Pelarigo, e dá outras providências 2026 Visualizar