Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 275 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente– CMDCA. 2026 Visualizar
N° 274 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 273 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 272 Designa os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 03/2026– Rede Municipal de Pontos de Cultura de Umuarama– Cultura Viva do Tamanho do Brasil. 2026 Visualizar
N° 271 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação nº 020/2026– PMU. 2026 Visualizar
N° 270 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 269 Aprova o loteamento habitacional de interesse social denominado “BEM VIVER UMUARAMA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 267 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 265 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “Parque Residencial Itália II”, localizado no município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 264 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar