Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 9 Altera a redação do artigo 12 do Decreto n° 187 de 08 de maio de 1992. 1996 Visualizar
N° 8 APROVA RESULTADO PARCIAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 021/95, EDITAL DE LICITAÇÃO N° 022/95. 1996 Visualizar
N° 7 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 6 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado a empresa FILTEX - INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ( lote 18-A, subdivisão do lote 18, quadra 03, do Parque Industrial I ) 1996 Visualizar
N° 5 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel concedido a família de baixa renda.( Lote 19, 20 e 21-C, da Quadra 43, Jardim Petrópolis, JAIR DOS REIS ) 1996 Visualizar
N° 4 Prorroga o prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, exercício de 1995. 1996 Visualizar
N° 3 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação n° 020/95 - Tomada de Preços n° 019/95. 1996 Visualizar
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1996 Visualizar
N° 176 Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde em Umuarama. 1995 Visualizar
N° 175 Libera datas caucionadas no loteamento denominado Jardim Los Angeles. 1995 Visualizar