| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 18 | EXONERA a pedido, ROSINEI TEREZINHA RINALDI. | 1996 | Visualizar |
| N° 18 | Reajusta o valor da Taxa de Embarque do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros | 1996 | Visualizar |
| N° 17 | REVOGA Procedimento Licitatório. | 1996 | Visualizar |
| N° 16 | Regulamenta a campanha "UMUARAMA, VALE A PENA PAGAR ESTA CONTA. VOCÊ PAGA, O IPTU FAZ!" | 1996 | Visualizar |
| N° 15 | Declara Pontos Facultativos os dias 19 e 21 de fevereiro de 1996. | 1996 | Visualizar |
| N° 14 | Aprova julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação n° 001/96 - Tomada de Preços n° 001/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 13 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica. ( Lote "A" da subdivisão do lote 8/A-19 da subdivisão do lote 8, da Gleba 14 Figueira ) | 1996 | Visualizar |
| N° 12 | Aprova julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação n° 022/95 - Tomada de Preços n° 021/95. | 1996 | Visualizar |
| N° 11 | Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. | 1996 | Visualizar |
| N° 10 | Da nova redação ao artigo 12 do Decreto Municipal n° 214 de 16 de novembro de 1993. | 1996 | Visualizar |