Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 174 Estima a Receita e Fixa a despesa da, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS ACESF, para o exercÍcio Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 173 Estima a Receita e Fixa a despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o exercício Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 172 Estima a Receita e Fixa a despesa do SERVIÇO AUTARQUICO DE PAVIMENTAÇÃO - SERAUPA, para o exercício Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 171 Estima a Receita e Fixa a despesa da, FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA, para o exercício de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 170 Estima a Receita e Fixa a despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUNREBOM, para o exercício financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 169 Aprova o Desdobramento da Programa ção e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 168 Declara Pontos Facultativos os dias 29 de dezembro de 1995 e 02 de janeiro de 1996. 1995 Visualizar
N° 167 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 166 Declara Pontos Facultativos os dias 22 e 26 de dezembro de 1995. 1995 Visualizar
N° 165 Libera datas caucionadas no Loteamento denominado Jardim Cristal. 1995 Visualizar