Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 210 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa.( Albino Bolson, lote 25-S-4, desmembrado do lote 25-3, este da subdivisão do lote 25, da Gleba 12 Jaborandi, Albino Bolson, lote 25-S-5, desmembrado do lote n° 25-S, este da subdivisão do lote 25, da Gleba 12-Jaborandi ) 2016 Visualizar
N° 209 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa. ( Claudio Fassine lote 5A, subdivisão da data 05, da Quadra 6, do loteamento denominado Jardim das Garças, Emerson Brito de Lima na data 5D, subdivisão da data 05, da Quadra 6, do loteamento denominado Jardim das Garças, Cleonice dos Santos Souza na data 7C, subdivisão da data 07, da Quadra 04, do loteamento denominado Jardim das Garças, Wanderlei Chiulo na data 8A, subdivisão da data 8, da Quadra 04, do loteamento denominado Jardim das Garças ) 2016 Visualizar
N° 208 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa.( Odalice de Padua Gava lotes 938, 939, 945 e 946 Remanescente, da subdivisão dos lotes 938, 939, 945 e 946, estes dos lotes 937, 938, 939, 940, 945 e 946, da Gleba Serra dos Dourados ) 2016 Visualizar
N° 207 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa. ( Genivaldo Marchini lote A, da subdivisão dos lotes 27/R1 e 4/X-1, da subdivisão 27 e 4, da Gleba 12-Jaborandy , Luiz Fenato lotes 906, 907, 909, 932, 933, 934, 935, 936 e 943, da Gleba Chácara Serra dos Dourados ) 2016 Visualizar
N° 206 Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa.( Damazo Gomes de Oliveira, lote B, subdivisão do lote 24-Y e 24-X/2- Remanescente, sendo estes da subdivisão do lote 24-Y e 24-X, este da subdivisão do lote 24, da Gleba 12 Jaborandy, G. Resende & Cia. Ltda, lote de 8-D-4-N1, subdivisão do lote 8-D-4-A, este da subdivisão do lote 8-D-4, da Gleba 14 Figueira, G. Resende & Cia. Ltda , lote de 8-D-4-Remanescente/1, da subdivisão do lote 8-D-4 Remanescente, este da subdivisão do lote 8-0-4, da Gleba 14 Figueira, G. Resende & Cia. Ltda, lote de 8-D-3, da subdivisão do lote 8, da Gleba 14 Figueira ) 2016 Visualizar
N° 205 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 204 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 203 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 202 Transfere para a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários – ACESF. 2016 Visualizar
N° 201 Aprova e promove o lançamento do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Umuarama. 2016 Visualizar