| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 220 | Reaprova o loteamento fechado denominado “RESIDENCIAL FLORENÇA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. | 2016 | Visualizar |
| N° 219 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 218 | Declara Ponto Facultativo o dia 03 de outubro de 2016. | 2016 | Visualizar |
| N° 217 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 216 | Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Umuarama. | 2016 | Visualizar |
| N° 215 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 214 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2016 | Visualizar |
| N° 213 | Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 165, de 07 de julho de 2016, que Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo. | 2016 | Visualizar |
| N° 212 | Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa. ( lote a-1, destacado do lote a, da unificação do lote n° 15-b-1- remanescente, da subdivisão do lote 15-b-1 e lote 15-e, ambos da subdivisão do lote 15, Gleba 12 Jaborandi ) | 2016 | Visualizar |
| N° 211 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras abaixo descrita: José Almeida Machado, lote de terras sob n° 9/J-3-Remanescente-G, da subdivisão do lote n° 9/J-3-Remanescente, situado no Sítio de Recreio Canelinha | 2016 | Visualizar |