| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 252 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 251 | Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (CMIPPAC), para o período de 2025 a 2028. | 2025 | Visualizar |
| N° 250 | Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAM afim de realizar a pavimentação das estradas citadas. | 2025 | Visualizar |
| N° 249 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 248 | Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê Gestor Local dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 247 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 246 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 245 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 244 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 243 | Altera o Decreto nº 246, de 14 de agosto de 2024, que dispõe sobre o funcionamento do Restaurante Popular de Umuarama, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |