| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 242 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2025 | Visualizar |
| N° 240 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 239 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 238 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2025 | Visualizar |
| N° 236 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4.750, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Umuarama – COMCULT. | 2025 | Visualizar |
| N° 235 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON. | 2025 | Visualizar |
| N° 234 | Declara de utilidade pública o imóvel destinado à implantação da Unidade Nova (UNV) - Sonho Meu, da rede estadual de ensino, no Municipio de Umuarama, Estado do Paraná e da outras providencias . | 2025 | Visualizar |
| N° 233 | Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2025 | Visualizar |
| N° 232 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 231 | Baixa a cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 3.802, de 20 de dezembro de 2011. ( a CASA DE APOIO VITA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 08.381.012/0001-15, hoje denominada ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE COMBATE AO CÂNCER DO PARANÁ - ANOCCANP ) | 2025 | Visualizar |