| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 316 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 314 | Revoga o Decreto nº 044/2022, constituiu a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica. | 2025 | Visualizar |
| N° 312 | Renova a concessão de direito real de uso de bem público firmada entre o Município de Umuarama e a Cooperativa de Produtores Rurais de Umuarama – COOPERU. | 2025 | Visualizar |
| N° 311 | Altera o art. 25 do Decreto n.° 202/2022 que dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Umuarama e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 310 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos | 2025 | Visualizar |
| N° 309 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 308 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 307 | Altera o artigo 11 do Decreto n.° 303 de 27 de outubro de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 306 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 305 | Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAM a fim de realizar a reestrutura de galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I. | 2025 | Visualizar |