| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 306 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 305 | Declara de utilidade pública para fins de solicitar a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental - DLAM a fim de realizar a reestrutura de galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I. | 2025 | Visualizar |
| N° 304 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 303 | Regulamenta, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama/PR, o procedimento para aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem tramitação e disputa eletrônicas, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 302 | Baixa a cláusula de reversão decorrente do imóvel registrado na matrícula n. 63.578 do 1º Ofício. | 2025 | Visualizar |
| N° 301 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) | 2025 | Visualizar |
| N° 300 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 2025 | Visualizar |
| N° 299 | Reverte ao patrimônio do Município de Umuarama o imóvel correspondente às datas nºs 1 a 8 da Quadra nº 16, da Zona nº 1, localizado no pavimento superior da Antiga Estação Rodoviária de Umuarama, conforme transcrição nº 14.307 do 1º Registro de Imóveis, que compreende as salas nºs 1 a 10 e uma área destinada a restaurante, totalizando 1.061,62 m², e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 298 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 297 | Dispõe sobre a internalização de legislação estadual e federal referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Umuarama – SIM/POA Umuarama. | 2025 | Visualizar |