Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 348 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 347 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 346 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 345 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 344 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 343 Altera a redação do art. 26 do Decreto nº 269/2025, e dá outras providência. 2025 Visualizar
N° 342 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação do Município de Umuarama - CMCTI e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 340 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 339 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2025 Visualizar
N° 338 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar