| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 91 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 012/95- Leilão n° 001/95. | 1995 | Visualizar |
| N° 90 | Estima a Receita e Fixa a despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o exercício Financeiro de 1995, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 89 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 88 | Revoga o Decreto n° 030, de 31.01.90. | 1995 | Visualizar |
| N° 87 | Homologa julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 008/95 - Tomada de Preços n° 008/95. | 1995 | Visualizar |
| N° 86 | Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1995 e dá outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 85 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 84 | Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de vigilância sanitária, do exercício de 1995. | 1995 | Visualizar |
| N° 83 | Fixa o valor da Taxa de Conservação de Rodovias para o exercício de 1995, dando outras providências. | 1995 | Visualizar |
| N° 82 | Homologa julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 007/95 - Tomada de Preços n° 007/95. | 1995 | Visualizar |