Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 81 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 80 Exonera, a pedido, IOLANDA GASPAR DE OLIVEIRA. 1995 Visualizar
N° 79 Autoriza o funcionamento da ACADEMIA ATHLETIC MOVING CENTER LTDA., nas atividades de ginástica, dança, musculação e condicionamento físico. 1995 Visualizar
N° 78 Revoga a alínea "s2" do Decreto n° 146/91. 1995 Visualizar
N° 77 Exonera, a pedido, MARA REGINA DA SILVA DE MATOS. 1995 Visualizar
N° 76 Aposenta, a pedido, por tempo de serviço, IRENE FACHINI RIVA. 1995 Visualizar
N° 75 Prorroga o prazo para pagamento da terceira parcela la do IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO do exercício financeiro de 1995. 1995 Visualizar
N° 74 Aprova alteração do Loteamento Urbano Residencial denominado "JARDIM SAN MARTIN", dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 73 Incorpora para fins de aposentadoria, ao acervo de serviço Público, do servidor BENEDITO PEREIRA. 1995 Visualizar
N° 72 Revoga o Decreto n° 061, de 04.05.95 1995 Visualizar