| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 58 | APOSENTA a pedido, por idade, a servidora OLGA GASPAROTTO BONATTI. | 1999 | Visualizar |
| N° 57 | APOSENTA a pedido, por idade, o servidor ARISTIDES FANECO. | 1999 | Visualizar |
| N° 56 | ALTERAR o artigo 1º do Decreto nº 008/99, de fevereiro de 1999. | 1999 | Visualizar |
| N° 55 | Libera imóveis caucionados em garantia da execução das obras de pavimentação asfáltica e arborização, no Loteamento denominado "Parque dos Bandeirantes", da cidade de Umuarama. | 1999 | Visualizar |
| N° 54 | Libera imóveis caucionados em garantia da execução das obras de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, no Loteamento denominado “Parque Alphaville I”, da cidade de Umuarama. | 1999 | Visualizar |
| N° 53 | Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. | 1999 | Visualizar |
| N° 52 | Dispõe sobre a liberação da "cláusula de reversão" do imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Nutriphos Indústria e Comércio de Produtos Veterinários, lote 14-Y-1/C subdivisão do Iote 14-17 esta da subdivisão do lote 14-Y Núcleo Cruzeiro, Gleba 12, Jaborandi Parque Industrial II ) | 1999 | Visualizar |
| N° 51 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1999 | Visualizar |
| N° 50 | Prorroga até 31 de dezembro de 1999, o prazo para a cUncessão dos benefícios de que trata a Lei n° 2.078, de 09 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n°2.181, de 29 de março de 1999. | 1999 | Visualizar |
| N° 49 | Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. | 1999 | Visualizar |