Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 68 Declara Luto Oficial no Município de Umuarama. 1999 Visualizar
N° 67 Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículo e homologa laudo de avaliação. (Veículo n° 271, GM/MONZA CLUB, PAS/AUTOMÓVEL, ano de fabrica o 1994, ano mo elo 1994, placa AEL-5695, patrimônio n° 7553) 1999 Visualizar
N° 66 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 1999 Visualizar
N° 65 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1999 Visualizar
N° 64 Institui o Conselho Municipal de Administração e estabelece as suas atribuições. 1999 Visualizar
N° 63 Reaprova o Loteamento Urbano denominado PARQUE CAIUÁ, e dá outras providências. 1999 Visualizar
N° 62 Institui Comissão Especial de Concurso Público. 1999 Visualizar
N° 61 Altera a redação do Artigo 9º do Decreto nº 294, de 18 de dezembro de 1990. 1999 Visualizar
N° 60 Dispõe sobre a liberação da "cláusula de reversão" do imóvel que especifica, e dá outras providências. ( " SOFALABRES — INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.", Lote n° 04 , 17 e 18, quadra 03 do Parque Industrial I, ) 1999 Visualizar
N° 59 Dispõe sobre a liberação da "cláusula de reversão" do imóvel que especifica, e dá outras providências. ( CONSTRUTORA VALE DO PIQUIRI Lotes 02,03, quadra n.° 03 do Parque Industrial I, 1999 Visualizar