| N° 153 |
Estabelece tabela de valores de tarifas dos serviços de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, no Município de Umuarama. |
2022 |
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| N° 152 |
Declara de utilidade pública para fins de implantação de uma EEE- Estação Elevatória de Esgoto, pela Sanepar, nos imóveis de propriedade do Município de Umuarama, Estado do Paraná. ( lotes 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 da Quadra n° 05 Parque Residencial Itália II ) |
2022 |
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| N° 151 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, a área de terras especificada e dá outras providências. ( Proprietário: Prefeitura Municipal de Umuarama, Jardim São Cristovão, desmembrado dos lotes de terras sob n° 6-N-1 e 9-K-1 subdivisão do lote n° 6-N e 9-K, e estes da subdivisão dos lotes n° 6 e 9, da Gleba 14 - Figueira ) |
2022 |
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| N° 150 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, a área de terras especificada e dá outras providências. ( Proprietário: Estado do Paraná, lotes 6-N1 e 9-K-1, subdivisão dos lotes n° 6N e 9K, e estes da subdivisão dos lotes n° 6 e 9, da Gleba 14-Figueira ) |
2022 |
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| N° 149 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. |
2022 |
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| N° 148 |
Revoga o Decreto n° 121, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Umuarama, Estado do Paraná. |
2022 |
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| N° 147 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. |
2022 |
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| N° 146 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências |
2022 |
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| N° 145 |
Aprova o loteamento residencial denominado "JARDIM SÃO ROQUE", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
2022 |
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| N° 144 |
Aprova o loteamento residencial denominado "PARQUE RESIDENCIAL SANTA CECILIA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
2022 |
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