Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 163 Aprova o loteamento denominado “JARDIM COLORADO II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 162 Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidente e Segurança no Trânsito no Município de Umuarama e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 161 Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental a Estrada Jurupoca. 2022 Visualizar
N° 160 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). (Revogado através do Decreto nº 026/2023) 2022 Visualizar
N° 159 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 158 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 157 Declara Ponto Facultativo o dia 17 de junho de 2022. 2022 Visualizar
N° 156 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 155 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 154 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar