Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 207 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 206 Regulamenta o §2°, do art. 13 da Lei Municipal n°. 4.496, de 25 de outubro de 2021. 2022 Visualizar
N° 205 Reverte ao Patrimônio Público Municipal de UmuaramaPR, o imóvel constante do lote de terras n.° 7 da Quadra n° 13, da Zona 2, com área de 477,30 m2 (quatrocentos e setenta e sete, vírgula trinta metros quadrados), matrícula N° 40.850 do 2° Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama-PR. 2022 Visualizar
N° 204 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). (SUZANE VIANA DO NASCIMENTO) 2022 Visualizar
N° 203 Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama diante de suas arrematações. 2022 Visualizar
N° 202 Dispõe sobre a gestão da frota de veículos oficiais pertencentes à Administração Pública Direta e Indireta do Município de Umuarama, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 201 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 200 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER. 2022 Visualizar
N° 199 Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Soldado RAMON PASTOR! GOULART e do Soldado FABIANO SOBRINHO, pertencentes à Unidade Policial Militar do 25° Batalhão de Polícia Militar. 2022 Visualizar
N° 198 Libera datas caucionadas com garantia hipotecária, do loteamento residencial denominado "PARQUE RESIDENCIAL ROMA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2022 Visualizar