| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 197 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2022 | Visualizar |
| N° 196 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2022 | Visualizar |
| N° 195 | Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 265 de 24 de outubro de 2019, que regulamenta o Programa Fila Única, instituído pela Lei Municipal n°4.271, de 18 de maio de 2018, alterada pela Lei n°4.390, de 06 de setembro de 2019. | 2022 | Visualizar |
| N° 194 | Declara de utilidade pública o imóvel que especifica. ( 13-F-REM/1, da subdivisão do lote n.13-F- Remanescente, da subdivisão do lote 13-F, e este da subdivisão do lote 13, da gleba 12-Jaborandi ) | 2022 | Visualizar |
| N° 193 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal | 2022 | Visualizar |
| N° 192 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal | 2022 | Visualizar |
| N° 191 | Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. | 2022 | Visualizar |
| N° 190 | Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. | 2022 | Visualizar |
| N° 190 | Regulamenta a Lei Municipal n° 4.499, de 09 de novembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Umuarama, e dá outras providências. | 2022 | Visualizar |
| N° 189 | Dispõe sobre a reversão de imóvel do Município de Umuarama doado à EMPRESA ESTOFADOS SUELLEN LTDA, e dá outras providências. | 2022 | Visualizar |