Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 122 Nomeia membros para composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no município de Umuarama-PR, e dá outras providências.( JARI ) 2023 Visualizar
N° 121 Nomeia membros do Plenário do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama - COMTRAM 2023 Visualizar
N° 120 Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1°, deste Decreto, e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 119 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 118 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 2023 Visualizar
N° 117 Nomeia em substituição, membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2023 Visualizar
N° 116 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 115 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 114 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 113 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providênciaá. 2023 Visualizar