| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 133 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umuarama (CMDCA). | 2023 | Visualizar |
| N° 132 | Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama.( revogado pelo decreto 158/2023 ) | 2023 | Visualizar |
| N° 131 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 129 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. | 2023 | Visualizar |
| N° 128 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 127 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 126 | Libera imóveis caucionados com garantia hipotecaria, para execução de infraestrutura do Loteamento denominado JARDIM AEROPORTO IV, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 125 | Libera imóveis caucionados com garantia hipotecaria, para execução de infraestrutura do Loteamento denominado JARDIM AEROPORTO III, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 124 | Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Umuarama/PR, mediante atualização anual, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 123 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |