Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 399 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 398 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 397 Dispõe sobre a alteração dos componentes do Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. 2022 Visualizar
N° 396 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 395 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 394 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 393 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama a partir de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 392 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. 2022 Visualizar
N° 391 Nomeia, em substituição, membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE). 2022 Visualizar
N° 390 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD. 2022 Visualizar