Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 74 Aprova alteração do Loteamento Urbano Residencial denominado "JARDIM SAN MARTIN", dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 73 Incorpora para fins de aposentadoria, ao acervo de serviço Público, do servidor BENEDITO PEREIRA. 1995 Visualizar
N° 72 Revoga o Decreto n° 061, de 04.05.95 1995 Visualizar
N° 71 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação n° 006/95 - Tomada de Preço n° 006/95. 1995 Visualizar
N° 70 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação n° 005/95 - Tomada de Preço n° 005/95. 1995 Visualizar
N° 69 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências 1995 Visualizar
N° 68 Autoriza a alienação de veículos e Homologa Laudos de Avaliações. (Veículo Caminhão/Crevrolet, 066, ano 1973, chapa patrimonial 1459, placa AAP-5497; Veiculo GM/Caravan, 211, ano 1979, chapa patrimonial 4067, placa AAO-8265; Pá Carregadeira, 092, ano 1975, chapa patrimonial 1569; Pa Carregadeira, 090, ano 1975, chapa patrimonial 1567; Carcaça de motoniveladora, 091, ano 1975, chapa patrimonial 1568; Motoniveladora, 157, marca CATERPILLAR, sêrie 64U6281, ano 1980, chapa patrimonial 2737; Motoniveladora, 081, marca CATERPILLAR, serie 64U2089, ano 1975; Veiculo Volkswagem/Kombi, 152, ano 1979, chapa patrimonial 2667, placa AAO-8258) 1995 Visualizar
N° 67 Aposenta, a pedido, por idade, MARIA BATISTA MOREIRA. 1995 Visualizar
N° 66 Exonera, a pedido, CLEMENTINA DO CARMO MENEGASSI PESTANA. 1995 Visualizar
N° 65 Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária, exercício de 1995. 1995 Visualizar