Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 168 Aprova o Desdobramento da Programação e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. 1997 Visualizar
N° 167 Estabelece preços públicos para utilização dos serviços prestados por ambulâncias. 1997 Visualizar
N° 166 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município de Umuarama, no período de 22 de dezembro de 1997 a 10 de janeiro de 1998. 1997 Visualizar
N° 165 REVOGA a alínea “z-69”, do inciso XXV do Decreto 106/91, de 03 de abril de 1991. 1997 Visualizar
N° 164 REVOGA a alínea "q-3", do inciso III do Decreto 146/91, de 23 de maio de 1991. 1997 Visualizar
N° 163 Declara de utilidade pública, a entidade denominada "ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR BETEL — ASSEBE". 1997 Visualizar
N° 162 Aposenta por invalidez permanente o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS. 1997 Visualizar
N° 161 Aposenta por invalidez permanente o servidor PEDRO VICENTE DE OLIVEIRA. 1997 Visualizar
N° 160 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências 1997 Visualizar
N° 159 Aplica “Cláusula de Reversão” de imóvel doado à empresa JURANDY BALAROTI & CIA. LTDA. ( lotes 15 e 16 , quadra 3 Parque Industrial I ) 1997 Visualizar