| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 2 | EXONERA, a pedido, PEDRO FRANCISCO DA CUNHA. | 1998 | Visualizar |
| N° 2 | Concede “Pensão Vitalícia e Temporária” aos beneficiários do servidor JOVELINO ROSA. | 1998 | Visualizar |
| N° 1 | Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | 1998 | Visualizar |
| N° 175 | Define os valores venais dos imóveis, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 1998 e fixa os prazos para o pagamento dos tributos que especifica. | 1997 | Visualizar |
| N° 174 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |
| N° 173 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |
| N° 172 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS - ACESF para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |
| N° 171 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do SERVIÇO AUTÁRQUICO DE PAVIMENTAÇÃO - SERAUPA para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |
| N° 170 | Estima a Receita e Fixa a Despesa da FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA para o exercício financeiro de 1998, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |
| N° 169 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 1997 | Visualizar |