Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 129 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica. ( Datas 50 a 60, da Quadra n° A-17, da Zona Armazém ) 2001 Visualizar
N° 128 Aprova loteamento urbano denominado Jardim Vila Romana, na cidade de Umuarama, e dá outras providencias. 2001 Visualizar
N° 127 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências. ( Lote 7-F-4-A, da subdivisão do Lote 7-F-4, este da subdivisão do Lote 7 ) 2001 Visualizar
N° 126 Declara Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de novembro de 2001. 2001 Visualizar
N° 125 Libera imóveis hipotecados em garantia da execução das obras de rede de abastecimento de água potável, rede de energia elétrica e iluminação pública no Loteamento urbano denominado “Parque Vitória Régia”, da cidade de Umuarama. 2001 Visualizar
N° 124 Libera imóveis hipotecados em garantia da execução das obras de pavimentação asfáltica no Loteamento urbano denominado “Parque Vitória Régia”, da cidade de Umuarama. 2001 Visualizar
N° 123 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2001 Visualizar
N° 122 Altera o art. 1º, do Decreto nº 101, de 10 de setembro de 2001. 2001 Visualizar
N° 121 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor GERALDO MARQUES DA SILVA. 2001 Visualizar
N° 120 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor JOSÉ THEODORO. 2001 Visualizar