Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 119 APOSENTA compulsoriamente por idade, o servidor GUILHERME FRANCISCO PIRES. 2001 Visualizar
N° 118 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, o servidor JUVENTINO MARTINS CARVAIS. 2001 Visualizar
N° 117 Homologa as indicações das instituições, órgãos e entidades, que comporão o Conselho Municipal de Saúde. 2001 Visualizar
N° 116 Altera o art. 1º, do Decreto nº 080, de 23 de maio de 2001. 2001 Visualizar
N° 115 Declara inservível bem móvel do Município. 2001 Visualizar
N° 114 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas a Tomada de Preços nº 009/2001. 2001 Visualizar
N° 113 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2001 Visualizar
N° 112 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA e TEMPORÁRIA aos beneficiários do servidor JOÃO ALVES DA CRUZ. 2001 Visualizar
N° 111 Libera imóvel caucionado em garantia da arborização no Loteamento urbano denominado “Jardim Los Angeles”, da cidade de Umuarama. 2001 Visualizar
N° 110 Nomeia os componentes do Sistema Municipal de Auditoria, do Sistema Único de Saúde. 2001 Visualizar