Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 140 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 2001 Visualizar
N° 139 Dispõe sobre eleições de Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências. 2001 Visualizar
N° 138 Afeta ao domínio público o Lote de terras que especifica e dá outras providências. (Prolongamento da Rua Ceará, da subdivisão do lote n° 2, da subdivisão dos lotes n°s 7-Z-63, 7-Z-64 e 7-Z-63-A, estes da subdivisão do lote n° 7, da Gleba n° 14-Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro) 2001 Visualizar
N° 137 Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. 2001 Visualizar
N° 136 Altera o art. 1º, do Decreto nº 095, de 09 de outubro de 2000. (AGRIPINO SIMÕES DE OLIVEIRA) 2001 Visualizar
N° 135 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas a Tomada de Preços n°010/2001. 2001 Visualizar
N° 134 Declara inservíveis Bens Móveis do Município. 2001 Visualizar
N° 133 Nomeia os Membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde. 2001 Visualizar
N° 132 Declara Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2001. 2001 Visualizar
N° 130 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2001 Visualizar