| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 23 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras que especifica. ( Lotes 5-T-1-A, subdivisão do lote 5-T-1; lote 5-T-2 e 5-U, todos da subdivisão do lote 5 ) | 2002 | Visualizar |
| N° 22 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes de terras que especifica. ( Lote "A-1-A", da subdivisão do lote "A-1", da subdivisão do lote "A", este da subdivisão dos lotes 22-A, 22-B, e 22-C, estes da subdivisão do lote 22 ) | 2002 | Visualizar |
| N° 21 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas a Tomada de Preços n° 002/2002. | 2002 | Visualizar |
| N° 20 | Aprova o cronograma mensal de desembolso, para o 2º. bimestre do exercício financeiro de 2002. | 2002 | Visualizar |
| N° 19 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel doado à “União dos Escoteiros do Brasil”, nos termos da Lei nº 2.109, de 29 de maio de 1998. | 2002 | Visualizar |
| N° 18 | everte ao Município de Umuarama o imóvel doado à “Associação dos Deficientes Físicos de Umuarama - ADEFIU”, nos termos da Lei nº 2.143, de 08 de outubro de 1998. | 2002 | Visualizar |
| N° 17 | Libera imóveis caucionados em garantia da implantação da rede de energia elétrica e iluminação pública no Loteamento urbano denominado “Parque do Lago”, da cidade de Umuarama. | 2002 | Visualizar |
| N° 16 | Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas a Concorrência Pública nº 004/2001. | 2002 | Visualizar |
| N° 15 | Decreta nulidade do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 011/2001 - Edital de Licitação n° 015/2001. | 2002 | Visualizar |
| N° 14 | Decreta nulidade do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n° 012/2001 - Edital de Licitação n° 016/2001. | 2002 | Visualizar |