| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 33 | Fica criada a “Área de Proteção Ambiental – APA Intermunicipal do Rio Xambrê – Umuarama”, e dá outras providências. | 2002 | Visualizar |
| N° 32 | Declara Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2002. | 2002 | Visualizar |
| N° 31 | APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, o servidor OSWALDO GONÇALVES. | 2002 | Visualizar |
| N° 30 | Abre Crédito Adicional Suplementar , dando outras providências | 2002 | Visualizar |
| N° 29 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. | 2002 | Visualizar |
| N° 28 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, doado ao “Estado do Paraná”, nos termos da Lei nº 1.966, de 22 de março 1996. | 2002 | Visualizar |
| N° 27 | Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2002, na forma que especifica. | 2002 | Visualizar |
| N° 26 | Homologa e Adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas ao Edital de Licitação n° 001/02 - Tomada de Preços n° 001/02. | 2002 | Visualizar |
| N° 25 | CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA a beneficiária do servidor aposentado SAKARI NISHIDA. | 2002 | Visualizar |
| N° 24 | Homologa avaliação dos imóveis que especifica. (Lote "À-1-A", da subdivisão do lote "A-1", da subdivi- , são do lote "A", este da subdivisão dos lotes n°s 22-A, 22-B, e 22-C, estes da subdivisão do lote n° 22, da Gleba n° 14, do Núcleo Cruzeiro) | 2002 | Visualizar |