Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 73 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2025 Visualizar
N° 72 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 71 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 70 Designa, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON). 2025 Visualizar
N° 69 Nomeia, em substituição, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). 2025 Visualizar
N° 68 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 67 Libera caução de áreas do loteamento denominado “JARDIM GRACIOSA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 66 Revoga os Decretos n.° 235/2022, de 09 de agosto de 2022 e 235/2023 de 09 de agosto de 2023, e nomeia novos membros da Comissão Municipal de Urbanismo, instituída pelo artigo 88 da Lei Complementar n° 445, de 07 de maio de 2018. 2025 Visualizar
N° 65 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 64 Nomeia, em substituição, membro do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar