Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 124 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 123 Regulamenta o instituto do credenciamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Umuarama/PR, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 122 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 121 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2025 Visualizar
N° 120 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 119 Aprova o Regimento Interno do Banco de Alimentos do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 118 Aprova o loteamento denominado “PARQUE MONT SION”, delimitando áreas destinadas a loteamento fechado e áreas destinadas a loteamento aberto, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 117 Altera a redação inciso I do art. 1º do Decreto n.º 387, de 12 de dezembro de 2024, que declara utilidade pública os imóveis que nele especifica. 2025 Visualizar
N° 116 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 115 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar