Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 114 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. 2025 Visualizar
N° 113 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 112 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 111 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 110 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 109 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 108 Altera a composição dos membros do Comitê Gestor Local de Contratos Organizativos da Ação Pública de Ensino Saúde (COAPES). 2025 Visualizar
N° 107 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 106 Estabelece percentual para fins de obtenção do cartão benefício ou de crédito a ser concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 105 Altera o art. 2º do Decreto n.º 255, de 23 de agosto de 2024, que dispõe sobre o credenciamento das Operadoras e os procedimentos de Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Umuarama, e dá providências. 2025 Visualizar