| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 219 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 218 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. | 2025 | Visualizar |
| N° 217 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 216 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 215 | Declara de utilidade pública a estrada abaixo especificada, com a finalidade de viabilizar a obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAM, para realizar adequação | 2025 | Visualizar |
| N° 214 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2025 | Visualizar |
| N° 212 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 211 | Regulamenta, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama/PR, o procedimento para aplicação das hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem tramitação e disputa eletrônicas, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 210 | Institui o Comitê Gestor do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAPES no âmbito do Município de Umuarama/PR, e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 209 | Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 039/2025 – PMU. | 2025 | Visualizar |