Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 208 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2025 – PMU. 2025 Visualizar
N° 206 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 205 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 204 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 203 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 202 Declara de utilidade pública as estradas abaixo especificadas, com a finalidade de viabilizar a obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAM, para realizar adequação. 2025 Visualizar
N° 201 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 200 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 199 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 198 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar