Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 73 Exonera, a pedido, SUELI APARECIDA MALAQUIAS GIROTTO. 1994 Visualizar
N° 72 Revoga alínea "a" do Item V, do Decreto n° 159/91. ( SEBASTIÃO CÃNDIDO DE MELO ) 1994 Visualizar
N° 71 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado a empresa CORREA E BARIÃO LTDA — ME. ( Lote 05, 96, 27 e 28, Quadra 04 do Parque Industrial III ) 1994 Visualizar
N° 70 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1994 Visualizar
N° 69 Aposenta, a pedido, JOÃO JOSÉ DA COSTA. 1994 Visualizar
N° 68 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 004/94, Tomada de Preços n° 003/94. 1994 Visualizar
N° 67 Revisa ,a politica salarial estabelecida mediante a Lei 1828, de 28 de fevereiro de 1994. 1994 Visualizar
N° 66 Declara Ponto Facultativo o dia 31 de março de 1994. 1994 Visualizar
N° 65 Aposenta, a pedido, RUTH PROTOMARTIR. 1994 Visualizar
N° 64 Exonera, a pedido, MARCOS LUIZ FERREIRA ARRABAÇA. 1994 Visualizar