Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 80 Estabelece nova sistemática de arrecadação da Tarifa de Utilização da Estação Rodoviária de Umuarama, e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 79 Reajusta a tarifa do transporte coletivo urbano da cidade de Umuarama, e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 78 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 004/03 - Concorrência Pública n° 001/03. 2003 Visualizar
N° 77 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, que havia sido destinado à “Unicenter Comércio e Representações Ltda.”, nos termos da Lei Municipal nº 2.294, de 03 de julho de 2000. 2003 Visualizar
N° 76 Declara Ponto Facultativo o dia 27 de junho de 2003. 2003 Visualizar
N° 73 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 001/03 - Tomada de Preços n° 001/03 - SAÚDE. 2003 Visualizar
N° 72 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2003 Visualizar
N° 71 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação. 2003 Visualizar
N° 70 APOSENTA a pedido, por Tempo de Serviço, o servidor JOSÉ PEREIRA LIMA. 2003 Visualizar
N° 69 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 008/03 - Tomada de Preços n° 007/03. 2003 Visualizar