| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 91 | Revoga o Decreto nº 081/2002, de 27 de junho de 2002. | 2003 | Visualizar |
| N° 90 | Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Rotary”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. | 2003 | Visualizar |
| N° 89 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 88 | Homologa e Adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 002/03 - Tomada de Preços n° 002/03 - SAÚDE. | 2003 | Visualizar |
| N° 87 | Concede “PENSÃO VITALÍCIA” a beneficiária do servidor JOÃO DE SOUZA. | 2003 | Visualizar |
| N° 85 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 84 | Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências.( FRANCISCO VICTOR DE OLIVEIRA data 18-A, da subdivisão da data 18, da quadra A-12 matrícula 18.448 ) | 2003 | Visualizar |
| N° 83 | Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências.( LAURO KATSUMI TAKATA data 37, da quadra A-12, da Zona Armazém ) | 2003 | Visualizar |
| N° 82 | Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS lotes 7- F4-A15/7-F4-A16 e 7-F5-H1, matricula 15.387 ) | 2003 | Visualizar |
| N° 81 | Fixa os valores da Tarifa de Utilização da Estação Rodoviária de Umuarama. | 2003 | Visualizar |