Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 110 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2006 Visualizar
N° 109 Aprova reparcelamento das quadras nºs. 54 à 64 do Loteamento da zona 05 do Projeto Piloto e, das respectivas ruas, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2006 Visualizar
N° 108 Aprova o loteamento denominado PARQUE MELHORAMENTOS, do imóvel urbano constituído pelo lote nº.26-S-1, subdivisão do lote nº.26 – Gleba 12 Jaborandy – Núcleo Cruzeiro, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias 2006 Visualizar
N° 107 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2006 Visualizar
N° 106 Substitui membro do Conselho Diretor do FUNREBOM. 2006 Visualizar
N° 105 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2006 Visualizar
N° 104 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2006 Visualizar
N° 103 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor PEDRO BARBOSA DO CARMO. 2006 Visualizar
N° 102 Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº. 164, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, similares e outros estabelecimentos congêneres e dá outras providências. 2006 Visualizar
N° 101 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2006 Visualizar