Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 20 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 19 Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS ESTRADAS PAVÃO, MOEMA, DIAS, TIMBO E VIGOR”. 2008 Visualizar
N° 18 Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS ESTRADAS CEDRO, IRARA, PIRIQUITO, COLIBRI E BENTEVI”. 2008 Visualizar
N° 17 Aposenta a pedido, por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA MARIA DE OLIVEIRA. 2008 Visualizar
N° 16 Aposenta a pedido, por idade, a servidora TEREZA PROVAZI DA SILVA. 2008 Visualizar
N° 15 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor aposentado JOSÉ SILVA. 2008 Visualizar
N° 14 Aposenta Compulsoriamente, o servidor VALDOMIRO MANOEL DE OLIVEIRA. 2008 Visualizar
N° 13 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM KASKATA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2008 Visualizar
N° 12 Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas agregadas, referentes ao exercício de 2008, na forma que especifica. 2008 Visualizar
N° 11 Declara de utilidade pública a Associação Grupo União Pela Vida Umuarama, instituição sem fins lucrativos, CNPJ n.º. 04.202.348/0001-12. 2008 Visualizar