| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 30 | Altera o art. 1º, do Decreto nº 241, de 12 de novembro de 2007, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora IGNEZ PINELLI DE SOUZA. | 2008 | Visualizar |
| N° 29 | Aposenta a pedido, por idade, a servidora MARIA MARTINS FERREIRA. | 2008 | Visualizar |
| N° 28 | Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), referente à competência janeiro/2008, e, do Preço Específico Mensal da Concessão de Uso de Área do Aeroporto Municipal Orlando de Carvalho, referente à competência janeiro/2008. | 2008 | Visualizar |
| N° 27 | Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal, e dá outras providências. | 2008 | Visualizar |
| N° 26 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2008 | Visualizar |
| N° 25 | Declara Ponto Facultativo o dia 20 de março de 2008. | 2008 | Visualizar |
| N° 24 | Aposenta a pedido, por idade, o servidor FRANCISCO GOMES DA SILVA. | 2008 | Visualizar |
| N° 23 | Altera o art. 2º, do Decreto nº 142, de 25 de julho de 2007, que concedeu Aposentadoria a servidora ALICE BIODERE VICENTIM. | 2008 | Visualizar |
| N° 22 | Altera o art. 2º, do Decreto nº 244, de 17 de novembro de 2007, que concedeu Aposentadoria Compulsória ao servidor AUDALIO AMARO DA SILVA. | 2008 | Visualizar |
| N° 21 | Autoriza os órgãos do Poder Executivo a utilizarem-se de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. | 2008 | Visualizar |