Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 52 Acrescenta os anexos VI e VII à Programação Financeira e Cronograma Geral de Desembolso, para o exercício de 2009, aprovados pelo Decreto n° 005/2009 e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 51 Declara Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 2009. 2009 Visualizar
N° 50 Revogar o decreto n° 247/2007, de 17 de novembro de 2007. 2009 Visualizar
N° 49 Reaprova o loteamento urbano denominado "JARDIM SÃO CRISTOVÃO II", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2009 Visualizar
N° 48 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 47 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 46 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2009 Visualizar
N° 45 Altera o art. 2º, do Decreto nº 286, de 17 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora HELENA MARIA DE OLIVIERA. 2009 Visualizar
N° 44 Libera cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município de Umuarama, e dá outras providências. ( o lote n° 10, quadra n° 06, localizado no Jardim Colibri ) 2009 Visualizar
N° 43 Declara "Zona • Especial de Interesse social'' áreas do Município de Umuarama - Paraná. 2009 Visualizar