| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 13 | Altera o Decreto nº 050/98, de 20 de abril de 1998, alterado pelo Decreto 118/2003 de 02 de outubro de 2003.(Apa do Rio Piava.) | 2010 | Visualizar |
| N° 12 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 11 | Constitui Comitê Municipal de Crédito, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 10 | Aprova o loteamento residencial denominado “JARDIM TOPÁZIO”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 9 | Aprova a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 8 | Revoga o Decreto nº. 280, de 08 de dezembro de 2009, que constituiu Comitê Municipal de Crédito. | 2010 | Visualizar |
| N° 7 | Institui o Grupo Gestor do Município de Umuarama, para atuar no Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS. | 2010 | Visualizar |
| N° 6 | Institui a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, indica seus membros, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 5 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 4 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e da outras providencias. ( CAVALCANTE E PADELA LTDA - ME Lote 09, da Quadra 06, do Parque Industrial 3/A ) | 2010 | Visualizar |