Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 23 Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2010 Visualizar
N° 22 Libera os imóveis caucionados com garantia hipotecária para execução da pavimentação asfáltica e da rede de água potável no loteamento urbano denominado "ECOVILLE RESIDENCE". 2010 Visualizar
N° 21 Aprova o loteamento urbano denominado “CONJUNTO RESIDENCIAL SONHO MEU”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 20 Que concede uma revisão no valor da tarifa do transporte coletivo urbano da cidade de Umuarama-PR, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 19 Revoga o Decreto nº 273/2009, de 16 de novembro de 2009, que designou servidores municipais para compor a Comissão de Estudo, Revisão e Execução do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. 2010 Visualizar
N° 18 Declara Ponto Facultativo nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010. 2010 Visualizar
N° 17 Aprova o loteamento denominado “Jardim Mediterrâneo”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 16 Homologa Resultado do Concurso Público 2010 Visualizar
N° 15 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 14 Aposenta a pedido, por idade, o servidor JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA. 2010 Visualizar