| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 190 | Institui o Grupo Gestor do Município de Umuarama, para atuar no Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS. | 2010 | Visualizar |
| N° 189 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 188 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 187 | Aposentadoria Especial de Magistério a pedido, da servidora DAGMAR GARCIA REVESSO DA SILVA. | 2010 | Visualizar |
| N° 186 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 185 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 184 | Nomeia os membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos - JURAP, no âmbito da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. | 2010 | Visualizar |
| N° 183 | Libera cláusula de reversão e finalidade de imóvel doado pelo Município de Umuarama, e dá outras providências. ( lotes n.°s 11, 12,17 e 18, da quadra 01, do Parque Industrial III , matrículas n° 29.002, 29.003, 29.004 e 29.095 ) | 2010 | Visualizar |
| N° 182 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |
| N° 181 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2010 | Visualizar |